sexta-feira, 4 de maio de 2012

Educação: novos índices, velhos problemas*

No último dia 28 (abril de 2012) comemorou-se o Dia Mundial da Educação. A data faz menção ao Fórum Mundial da Educação realizado entre 26 e 28 de abril de 2000 em Dakar, no Senegal. No encontro, representantes de 180 países se comprometeram a construir políticas que viabilizem, entre outros objetivos, o acesso universal à educação.

Doze anos depois, na mesma semana que se comemorou esse compromisso, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou e aprovou, por unanimidade, a constitucionalidade das cotas raciais. A decisão foi considerada a consolidação de um avanço nas políticas de ações afirmativas que visão diminuir a disparidade na Educação do Brasil.

“Não basta não discriminar. É preciso viabilizar. A postura deve ser, acima de tudo, afirmativa. É necessária que esta seja a posição adotada pelos nossos legisladores. A neutralidade estatal mostrou-se, nesses anos, um grande fracasso.

Os programas de ação afirmativa, em sociedades onde isso ocorre, são uma forma de compensar essa discriminação culturalmente arraigada e praticada de forma inconsciente”, afirmou o ministro Ricardo Lewandowski relator da ação.

Os dados do Censo 2010, também divulgados na última semana pelo IBGE revelam que o nível de instrução da população aumentou. O percentual de pessoas sem instrução ou com o fundamental incompleto, acima dos 10 anos, caiu de 65,1% para 50,2% em relação ao último Censo. Porém, ainda somos um país que tem metade da população a partir dos dez anos, que não concluiu o ensino fundamental.


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