Levantamento feito pelo professor de
matemática financeira da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Gil
Vicente Reis Figueiredo, mostra que a Medida Provisória 592/12, que destina a
receita dos royalties do petróleo e recursos do Fundo Social do Pré-Sal para a Educação,
será responsável pelo investimento no setor de 0,22% do Produto Interno Bruto
(PIB) até 2020.
O percentual está longe de atingir a meta
desejada pelo governo para que se cumpra o Plano Nacional de Educação (PNE),
que prevê o investimento de 10% do PIB no período de dez anos. Atualmente, o
governo investe 5,7% do PIB. A medida deveria proporcionar ao setor o
complemento de 4,3%.
Figueiredo, que é diretor da Federação de
Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes
– Federação), explica que os valores apresentados no estudo são baseados no
preço relativamente constante do barril de petróleo nos próximos anos, assim
com o câmbio e o PIB brasileiro. Os número tratam-se de uma estimativa.
A pesquisa foi apresentada nesta
terça-feira (19) na comissão mista que analisa a MP 592/12. Na última
audiência, no dia 14 de março, o secretário de Petróleo, Gás e Recursos
Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Martins Almeida, diz
que ainda não foram feitos cálculos oficiais de quanto será destinado à
educação.
A MP destina 100% da receita dos
royalties dos novos contratos da área de concessão firmados após 3 de dezembro
de 2012, data da publicação da medida, e 50% dos rendimentos do Fundo Social do
Pré-Sal para a educação. De acordo com o levantamento, imaginando que todas as
atuais áreas fora do pré-sal venham a ser leiloadas novamente, “teríamos um
volume de royalties e participações especiais da ordem de 0,6% do PIB”, diz em
artigo. “Em 2020, dos royalties, 20% vão para a União; e das participações
especiais, 46%. Na melhor das hipóteses, a destinação de recursos para a
educação, por essa via, alcançará em 2020 o patamar de 0,2% do PIB”.
Somado a essa parcela, o pesquisador
estima a capitalização dos recursos destinados ao Fundo Social do Pré-Sal entre
2013 e 2020. Ao final do período, o Fundo Social somaria cerca de 16% do PIB. O
rendimento seria 2% em dez anos, um retorno anual de 0,03% do PIB. A metade,
0,015%, que iria para a educação.
Segundo Figueiredo, caso a integralidade
do Fundo Social seja destinada ao setor seria possível chegar a 2020, com “algo
próximo a 8,5% do PIB para a educação”.
Ele conclui no artigo publicado que mesmo nesse caso, “ainda teriam que
ser encontradas fontes suplementares”.