A Educação que resolve: hora de ficar na escola

Por Itamar Melo, para a Zero Hora*

Como muitos alunos do ensino público, Gabrielle Mendes Ferreira, 14 anos, chegou pouco antes das 8h de quinta-feira à escola. Como poucos, veio preparada para uma jornada que se estenderia até o fim da tarde. A garota da Ilha da Pintada frenquenta o 8º ano em um dos primeiro estabelecimentos a adotar a Educação em tempo integral como decorrência de uma lei estadual sancionada no começo deste ano, que obriga o Rio Grande do Sul a implantar o modelo em metade dos colégios de Ensino Fundamental.

O dia de Gabrielle na Escola Estadual Maria José Mabilde teve inicio com dois períodos de informática. Após o lanche no refeitório, vieram mais duas horas de matemática. Do meio-dia às 13h, ela fez intervalo para o almoço, feito na escola. A tarde começou com Educação física e inglês. Às 15h20min, foi ao laboratório para a aula de química. Foi a sua preferida.

“Estudamos os rins”, justificou Gabrielle.

A jornada de Gabrielle na escola (Fotos Zero Hora) 

Às 17h, ela colocou um casaco, abriu o garda-chuva e foi para casa, depois de nove horas de colégio. A mãe, Rosângela Mendes, 33 anos, está satisfeita com a nova rotina:

“Se ela ficasse em casa, ficaria vendo TV ou fazendo outra coisa que não fosse estudar. Na escola, não é reforço, é aula mesmo.”

A tendência é de que jornadas como a de Gabrielle virem rotina em todo o Brasil. O novo Plano Nacional de Educação estabeleceu metas para a ampliação do ensino em tempo integral ao longo de toda a Educação Básica, enquanto a rede privada se mobiliza para oferecer cargas de aula cada vez mais altas.

Em 26 de junho, enquanto a grande preocupação dos brasileiros era a partida contra o Chile pelas oitavas de final da Copa, um fato de relevância muito maior passou despercebido de quase todo mundo. Na edição daquele dia, o Diário Oficial da União publicou a sanção, pela presidente Dilma Rousseff, do novo Plano Nacional de Educação (PNE).

O documento estabelece que até 2024 metade das escolas públicas do país deve garantir ensino em tempo integral. Em 10 anos, 25% dos estudantes terão de passar pelo menos sete horas por dia em sala de aula.

Levando em consideração os números de hoje, isso significaria oferecer a modalidade em mais de 75 mil escolas, abrangendo 10 milhões de alunos. O Ministério da Educação conta com a ajuda dos royalties do petróleo para elevar de 6,4% para 10% a proporção do PIB investido no ensino, outra meta do PNE, de forma a dispor de recursos para disseminar o tempo integral.

— Nenhum país do mundo chegou a se transformar em uma nação desenvolvida sem que as crianças tenham dois turnos na escola — defendeu Dilma.

No Rio Grande do Sul, onde funcionam 7,5 mil escolas públicas, o PNE é reforçado por uma lei em vigor desde janeiro, que determinou a oferta de Educação integral em 50% dos estabelecimentos estaduais de Ensino Fundamental, no prazo de 10 anos. A Secretaria Estadual da Educação (SEC) começou a implantação neste ano. Já há 12.375 alunos da rede que passam cerca de oito horas por dia na escola, em 51 colégios espalhados por 38 cidades.

Uma das principais preocupações dos educadores é que, ao ampliar a carga horária, os sistemas de ensino se limitem a oferecer, no tempo extra, oficinas, atividades artísticas ou modalidades esportivas que estejam descoladas do currículo normal. A ideia é evitar o modelo assistencial, no qual o aluno fica na escola apenas para não estar na rua, e também o sistema de turno integral de colégios privados, em que os pais podem pagar um valor extra para que as crianças permaneçam durante o contraturno, muitas vezes em atividades recreativas.

— O tempo integral é uma necessidade. Mas existe um risco imenso. O PNE só fala em aumentar as horas, mas Educação integral não é ocupar o tempo das crianças. É preciso fazer uma transformação que coloque o turno e o contraturno em um  mesmo projeto pedagógico — afirma Maria Amabile Mansutti, coordenadora técnica do Centro de Referência em Educação Integral.

A diretoria-adjunta do departamento pedagógico da SEC, Rosa Mosna, afirma que essa preocupação é levada em conta no modelo em implantação no Estado. Foi desenvolvida uma proposta pedagógica específica, em que as disciplinas já existentes nas escolas de um turno só são mantidas, com a mesma carga horária, e atividades curriculares novas, obrigatórias ou eletivas, são adicionadas.

Além de português, matemática e história, os alunos têm agora aulas de iniciação à pesquisa, direitos humanos, leitura e produção textual. A orientação é que as escolas mesclem as disciplinas antigas e as novas ao longo do dia, para que os estudantes consigam enxergar que se trata de um todo.

— Muitos alunos acham que a escola tradicional é chata. Não dá para simplesmente dobrar as horas de matemática, de português. Ninguém merece. Procuramos organizar atividades novas, em que se trabalha por meio da pesquisa, de forma mais flexível, leve e lúdica, mas que também se relacionam com os conhecimentos de matemática e de português — diz Rosa Mosna.

Desafio para todos na Ilha da Pintada

Uma das escolhidas para implantar o tempo integral, a Escola Maria José Mabilde, na Ilha da Pintada, em Porto Alegre, deve fechar 2014 com 1.600 horas de aula — o dobro do exigido por lei. Os 178 alunos chegam às 8h e permanecem até às 17h. Têm à disposição café da manhã, almoço e dois lanches. O processo ainda é de adaptação, com alguns percalços. A diretora, Jurema Garzella, diz que só em agosto o novo currículo será adotado de forma completa.

Para dar conta da duplicação das horas de ensino, os 19 professores em atuação no ano passado revelaram-se insuficientes. Cinco deles tiveram a carga horária dobrada e alguns docentes que atuavam fora de sala de aula assumiram disciplinas. A SEC enviou oito novos profissionais, cinco deles na semana passada, mas ainda falta um. Algumas classes foram instaladas em uma área coberta do pátio, para driblar a escassez de salas.

— É um desafio, porque temos de elaborar uma identidade nova para a escola. Os professores sabem trabalhar, mas ainda estão se acostumando com o integral. Não digo que ocorrem bate-bocas, mas eles têm de fazer o planejamento integrado, e a tendência é cada um achar que seu jeito é o certo. Mas está havendo uma troca de experiência muito rica, e a gente vê um dizendo para o outro: é, você tinha razão — conta a diretora.

A escola da Ilha da Pintada foi escolhida porque já tinha uma experiência de tempo ampliado, por meio do programa federal Mais Educação, que garantia a presença de oficineiros. Essa oportunidade entusiasmou a aluna de 8º ano Camila Machado, de 13 anos.

Em 2013, quando teve de mudar-se para Guaíba por causa do trabalho da mãe, a estudante não se adaptou ao novo colégio. Insistiu tanto que a família voltou a residir na Ilha da Pintada. Durante um tempo, a mãe, Daise da Silva Machado, 34 anos, conformou-se em viajar todos os dias a Guaíba para que a filha estudasse no colégio:

— O sacrifício valia a pena. O turno integral favorece em todos os sentidos. O ensino é melhor e dá mais tranquilidade para a gente, que vai trabalhar sabendo que o filho está aproveitando bem o tempo.

Camila conta que às vezes tem de estudar no almoço ou no recreio, por causa do horário apertado.

— É puxado, é aula mesmo, o dia inteiro. Acho que vai ser uma coisa muito boa para o meu futuro — prevê.

Das 51 escolas a seguir o novo modelo, 29 já tinham, pelo menos em alguma medida, o tempo integral, uma herança de projetos antigos. Outras 22 foram incorporadas, de acordo com a estrutura e a aceitação da comunidade. A SEC ainda não fez os cálculos, mas estima que uma escola no novo modelo custe 75% a mais. O ritmo de implantação ainda está em estudo.

— Não basta um canetaço. Nossa estrutura não é como a de países que já pensaram a escola para o tempo integral. Nós concebemos uma escola pela metade — diz Rosa Mosna.

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Educação: novo PNE está à altura dos desafios educacionais, diz Dilma

Fonte Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff disse que o novo Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado nesta quarta-feira (25/6/2014), vai ampliar as oportunidades proporcionadas pela Educação, ajudar a valorização dos professores e o aumento dos investimentos no setor. Segundo ela, “o Brasil tem hoje um PNE à altura dos desafios educacionais do país”.

O PNE estabelece, para um período de dez anos, metas que vão desde a Educação infantil até o ensino superior, passando pela gestão e financiamento e pela formação dos profissionais. Por meio de sua conta no Twitter, a presidenta disse que a destinação de 75% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do pré-sal à Educação vai fazer com que as metas se tornem realidade.

No início da tarde, o ministro da Educação, Henrique Paim, disse que está contando com o dinheiro para cumprir as metas estabelecidas, mas reconheceu que o governo terá que fazer um grande esforço.

“Sancionei, sem vetos, o novo Plano Nacional de Educação [...]. Ao longo dos últimos 11 anos, criamos um caminho de oportunidades por meio da Educação. O PNE permite ampliar as oportunidades, partindo da Educação infantil, passando pela Educação em tempo integral, o crescimento das matrículas da Educação profissional e tecnológica, a ampliação do acesso à Educação superior. Para isso serão muito importantes a valorização dos professores e o aumento dos investimentos em educação”, escreveu Dilma na rede social.

A presidenta sancionou o plano no limite do prazo que tinha, após o Senado aprovar o texto definitivo no último dia 3 de junho. A sanção do PNE, no entanto, foi feita a portas fechadas, decisão criticada por entidades ligadas ao setor educacional. Nesta quarta-feira, Dilma participou de dois eventos no Palácio do Planalto e em nenhum deles falou sobre o plano, ainda que tenha sido perguntada por jornalistas. A secretaria-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Marta Vanelli, disse que a entidade "está indignada".

Pelo Facebook, o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, rede que articula mais de 200 entidades, disse que "após tanto trabalho, é decepcionante o cancelamento da cerimônia de sanção do PNE. Especialmente, pela importância da Lei!”.

As entidades também pediam o veto de dois trechos do plano. Para garantir o cumprimento, os estados e municípios terão o prazo de um ano para elaborar os próprios planos, com base no PNE.

Segundo o portal De Olho nos Planos, organizado por entidades que atuam na Educação, 34% dos municípios ainda não têm planos e muitos dos que têm, não o utilizam para planejar suas políticas, mantendo-os desconhecidos da população. O Distrito Federal e 16 estados também não elaboraram os seus planos decenais de Educação.

Plano Nacional de Educação: governo tem até hoje para sancionar PNE

Por Mariana Tokarnia para a Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff tem até esta quarta-feira (25/6/2014) para sancionar o Plano Nacional de Educação (PNE). A sanção ocorre após quase quatro anos de tramitação do projeto no Congresso Nacional. A grande conquista e também o maior desafio será a destinação de, no mínimo, 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a Educação por ano, a partir do décimo ano de vigência do plano.

(Foto Divulgação Internet)

O PNE estabelece 20 metas para serem cumpridas ao longo dos próximos dez anos. As metas vão desde a Educação infantil até o ensino superior, passam pela gestão e pelo financiamento do setor, assim como pela formação dos profissionais. A expectativa é que a presidenta não vete a destinação dos 10% do PIB para o setor. No primeiro PNE, que vigorou de 2001 a 2010, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) vetou a destinação de 7% do PIB para educação. Atualmente, são investidos 6,4% do PIB.

Além do financiamento, o plano assegura a formação, remuneração e carreira dos professores, consideradas questões centrais para o cumprimento das demais metas. Pelo texto encaminhado à sanção, até o sexto ano de vigência, o salário dos professores da Educação básica deverá ser equiparado ao rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente. Além disso, em dez anos, 50% desses professores deverão ter pós-graduação. Todos deverão ter acesso à formação continuada.

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Entidades pedem dois vetos no PNE

Levantamento feito pelo Movimento Todos pela Educação, com base em dados oficiais, mostra que será preciso elevar os salários em 50% para atingir a média de R$ 3,6 mil mensais dos demais profissionais com formação equivalente. Na Educação básica estão 2,1 milhões de professores. O PNE também estabelece, no prazo de dois anos, planos de carreira para os professores de todas as etapas de ensino.

"Ter um professor mais valorizado é ter um professor mais motivado em sala de aula, uma aula melhor, isso tem ligação com o aprendizado do aluno. Só isso não melhora, mas é um elemento importante", diz a secretária-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Marta Vanelli.

Segundo ela, a questão salarial está ligada às reivindicações da categoria e é a causa de diversas greves dos professores. Marta explica que caberá aos estados e municípios garantir que essa meta seja cumprida, avaliando em cada localidade o percentual que poderá ser acrescentado aos salários a cada ano.

Para a gerente da Área Técnica do Todos pela Educação, Alejandra Meraz Velasco, o salário não necessariamente traz qualidade, mas "sem dúvida tem impacto na atratividade da carreira". A qualidade deve vir com a qualificação e formação dos professores. Segundo o levantamento feito pela entidade, até 2012, 29% dos professores tinham pós-graduação. Outros 21,9% sequer tinham ensino superior completo.

Até o fim do ano, o ministro da Educação, Henrique Paim, pretende fazer uma grande discussão para melhorar a formação dos profissionais. A presidenta Dilma Rousseff já disse que os recursos do petróleo, com a Lei dos Royalties, serão destinados também para melhorar o salário dos docentes.

Na avaliação do coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, para que o plano seja cumprido é preciso que os governos se comprometam. "Governos no plural, o governo federal, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios". Os governos estaduais e municipais devem elaborar os próprios planos, com base no PNE, no prazo de um ano. "Não basta só fazer o plano, é preciso que ele seja elaborado com a participação da sociedade", ressalta.

Plano Nacional de Educação: Câmara aprova PNE; texto segue para sanção

Por Gustavo Lima para a Agência Câmara Notícias

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (3/6/2014) a votação do Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10). Foi aprovado o parecer do relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), para o texto do Senado. A matéria será enviada à sanção presidencial.

O PNE estipula novas metas para os próximos dez anos, com o objetivo de melhorar os índices educacionais brasileiros. A principal inovação da proposta em relação ao plano anterior, cuja execução acabou em 2010, é a aplicação de um mínimo de recursos públicos equivalentes a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em Educação.

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O plano prevê o alcance dessa meta em duas etapas: um mínimo de 7% do PIB no quinto ano de vigência da futura lei; e 10% do PIB ao fim do período de dez anos.

Esses recursos também serão utilizados para financiar a Educação infantil em creches conveniadas; a Educação especial; e programas como o de acesso nacional ao ensino técnico e emprego (Pronatec), o de bolsas em faculdades privadas (Universidade para Todos – ProUni), o de financiamento estudantil (Fies) e o de bolsas para estudo no exterior (Ciência sem Fronteiras).

O texto-base do relator foi aprovado no dia 28 de maio. Nesta terça, os deputados rejeitaram dois destaques apresentados ao texto. Na única votação nominal ocorrida nesta terça, o Plenário manteve no texto, por 269 votos a 118, a contagem dos recursos desses programas nos 10% do PIB que devem ser aplicados.

Para o relator, a aplicação de verbas públicas em programas em parceria com o setor privado não afeta a meta de aplicar um mínimo de 10% do PIB no setor público porque o cálculo foi feito com base no chamado Custo Aluno Qualidade (CAQ). “Esses valores são insignificantes se comparados ao que vamos investir em Educação pública em dez anos”, afirmou Vanhoni.

Complementação de verbas

O Plenário rejeitou também outro destaque, do PMDB, que pretendia retirar do texto a obrigatoriedade de a União complementar recursos insuficientes de estados e municípios para cumprir o CAQ. O próprio autor do destaque, deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), desistiu de defender sua proposta.

Segundo Vieira, o CAQ define que, se uma escola tiver determinados insumos, ela será uma boa escola, mas não há previsão de recursos para essa finalidade. “Ao contrário do Fundeb, qualquer estado poderá questionar juridicamente a União para que ela pague o valor projetado por esse índice [CAQ]”, afirmou. Para Gastão Vieira, esse conceito precisa ser melhor definido.

De acordo com o texto, o CAQ e o Custo Aluno Qualidade inicial (CAQi), a ser usado nos dois primeiros anos, deverão traduzir um conjunto de padrões mínimos de qualidade do ensino estabelecidos na legislação educacional. A ideia é que o financiamento seja calculado com base no atendimento desses padrões.

Recursos

Em relação às principais metas relacionadas no projeto, dados da comissão especial que analisou o PNE indicam que, nos dez anos, os investimentos deverão saltar dos atuais R$ 138,7 bilhões para R$ 228,35 bilhões nas principais áreas.

Esses recursos deverão ser direcionados para a ampliação de matrículas e melhoria da qualidade do ensino em creches; pré-escolas; ensinos fundamental, médio e superior; Educação especial; ensino em tempo integral; ensino de jovens e adultos; e Educação profissional.

Universidade para todos: Negros ocupam metade das bolsas do ProUni

Por Agência Brasil

Metade dos beneficiados pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) é negra. A informação foi divulgada pelo secretário da Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Paulo Speller, em seminário que comemorou os dez anos do programa, na Câmara dos Deputados. Desde que foi criado, o ProUni ofertou, no total, 1,27 milhão de bolsas e formou 400 mil estudantes.

No Brasil, juntos, pretos e pardos são 50,7% da população, segundo o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No entanto, o grupo é minoria no ensino superior. O Censo da Educação Superior de 2012 mostra que, dos 7 milhões de estudantes, 187 mil são pretos e 746 mil pardos, o que representa 13,3% do total. A maioria dos negros está em instituições particulares, 608 mil, 62,2% dos que cursam ensino superior.

Na análise do professor de história e integrante da UNEafro Brasil, Douglas Belchior, o dado é positivo e mostra uma ocupação cada vez maior da juventude negra em cursos superiores. No entanto, ele ressalta que a luta histórica do movimento negro é pela ocupação de vagas em instituições públicas de ensino.

“A reivindicação é por uma Educação pública de qualidade para que um dia esses programas compensatórios, como as cotas e o ProUni, possam deixar de existir", diz, acrescentando que “ainda que tenham as cotas, elas são metade do que reivindicamos historicamente, que é a ocupação das vagas na proporção da presença de negros em cada estado”.

O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais em instituições particulares de ensino. As integrais são para estudantes com renda bruta familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais são para candidatos com renda bruta familiar igual ou inferior a três salários mínimos por pessoa. O bolsista parcial pode usar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para custear o restante da mensalidade. Em 2014, foram ofertadas 191 mil bolsas, entre parciais e integrais. Atualmente, participam do programa 1,2 mil instituições e, no total, 500 mil bolsas estão ativas.

O programa busca ampliar o acesso à formação superior. Até 2011, aproximadamente 18% dos jovens de 18 a 24 anos tinham acesso a cursos de nível superior. Em 2012, o censo apontou que o número de matrículas era superior a 7 milhões. As instituições privadas concentram a maior parte desse total: 5,1 milhões.

O Plano Nacional de Educação (PNE), em tramitação no Congresso Nacional, estabelece que, em dez anos, 33% da população entre 18 e 24 anos deve ter acesso ao ensino superior.

Para Paulo Speller, o programa está cumprindo o papel social.  "A conclusão que podemos tirar é que o ProUni é um programa efetivamente de inclusão social. Tem sido aperfeiçoado, mas esses dados são em relação ao total. Temos aqui uma plataforma que atesta o grande sucesso que tem sido esse programa", diz o secretário. 

Ele explica que os bolsistas integrais matriculados em cursos presenciais com, no mínimo, seis semestres e cuja carga horária média é igual ou superior a 6h diárias podem receber também uma bolsa permanência de R$ 400. Segundo Speller, 6,8 mil alunos estão aptos a receber o benefício.

Financiamento da Educação: impasse na votação do PNE continua no Senado

O impasse sobre a votação do Plano Nacional de Educação (PNE) continua no Senado. O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) deve apresentar até a próxima sexta (6/12/2013) relatório em separado sobre o plano. Em votação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na última quarta (27/11/2013), o PNE foi aprovado em uma reunião que durou pouco mais de dois minutos, sem a presença de parlamentares da base do governo.

A decisão sobre o relatório foi tomada após reunião da bancada do PMDB com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. A expectativa inicial é que o PNE seja votado no próximo dia 11. “Todo o esforço do MEC [Ministério da Educação] é terminar a votação este ano. No ano que vem teremos a Conferência Nacional de Educação e que ela já tenha como ponto de partida o PNE”, disse o ministro.

No entanto, o plano pode não ser aprovado no Congresso Nacional até o fim do ano, pois o texto sofreu mudanças em relação ao que foi aprovado pela Câmara dos Deputados e os parlamentares terão que reexaminar o projeto.

Um dos pontos definidos pelo PNE é a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para Educação. Segundo o ministro, a questão de financiamento ainda não está assegurada com a destinação de 75% dos royalties do petróleo para a área. “Não há hoje nenhuma perspectiva, nenhum campo de petróleo a ser licitado em um horizonte próximo. Então, não resolve o problema do financiamento [a curto prazo]. O PNE vai ter que ter muito mais discussão no âmbito do Orçamento, estamos muito longe de alcançar os 10% do PIB”, disse.

O PNE estabelece 20 metas para melhorias na Educação que devem ser cumpridas nos próximos dez anos. Entre elas, a universalização do ensino fundamental e do ensino médio e a oferta de creches e ensino integral. O plano prevê a participação dos tribunais de Contas da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios no acompanhamento da meta de ampliação do investimento público em Educação e estabelece ainda que a autoridade que não gastar no setor o que está previsto no Orçamento poderá responder por crime de responsabilidade.

Fonte Agência Brasil

PNE: relator prevê R$ 20 bilhões para alfabetização nos próximos dez anos

O relator do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10), deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) finalizou nesta quarta (30/5/2012) a leitura do novo relatório da proposta (uma complementação de voto) na comissão especial que analisa a matéria.

Vanhoni incluiu no texto final a previsão de que serão destinados R$ 20 bilhões para a alfabetização nos próximos dez anos. “Pela proposta encaminhada pelo governo, não havia destinação de recursos, porque, segundo o governo, não há falta de dinheiro para a alfabetização”, explicou Vanhoni.

O relator afirmou ainda que o país tem hoje 28 milhões de analfabetos funcionais – aqueles que sabem ler, mas não compreendem o que leem. Ele ressaltou ainda que o analfabetismo está concentrado nas Regiões Norte e Nordeste.

Outra meta do PNE é triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta. A meta é atingir 2 milhões de matrículas nos próximos 10 anos – metade disso na rede pública.

Percentual do PIB

Pela complementação de voto do relator, fica mantida a previsão de investimento público em educação nos 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2020. O percentual pode chegar a 8%, considerando o investimento total no setor, o que inclui recursos do Financiamento Estudantil (Fies) e do Prouni, por exemplo.

Esse é um dos pontos mais polêmicos do PNE, já que muitos deputados e movimentos ligados à Educação defendem a destinação de 10% do PIB para a área. O texto original enviado pelo Executivo previa 7%. “Acredito que aplicar 7,5% do PIB vai permitir ao país dar um grande salto na qualidade da educação”, disse Vanhoni.

A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) apresentou emenda ao texto para que sejam aplicados os 10% do PIB. Ela afirmou que esse percentual deve ser investido de forma gradual. “Entendemos que a proposta do relator não é suficiente. No PNE de 2001 já havia sido aprovado o percentual de 7%. Agora as metas são mais ousadas. Muitos municípios não vão ter dinheiro para pagar o piso salarial dos professores, vão precisar de ajuda. Então, é preciso garantir mais”, explicou.

Pré-sal

Segundo Vanhoni, hoje o país aplica 5,1% do PIB em Educação. Esse percentual inclui recursos da União, dos estados e municípios. A proposta do PNE também destina 50% dos recursos da União resultantes do Fundo Social do Pré-Sal – royalties e participações especiais referentes ao petróleo – para a manutenção e o desenvolvimento do ensino público.

Participaram da reunião da comissão especial secretários de Educação, profissionais da área e pessoas surdas ou com deficiência auditiva, que defendem a inclusão, no PNE, da escola bilíngue para surdos. A reunião foi traduzida por uma intérprete da Libras. O relatório deve começar a ser votado na comissão especial no próximo dia 12 (junho/2012).

Reportagem de Jaciene Alves, com edição de Maria Clarice Dias/Agência Câmara de Notícias